sábado, 10 de outubro de 2009

"Campeãs nacionais"

Nas últimas semanas, diversos periódicos publicaram reportagens sobre investimentos do BNDES relacionados às chamadas "campeãs nacionais". Segundo o Estadão (27/09/2009), foram R$ 8 bilhões em um ano apenas a título de aporte de capital.

Parece-me razoável afirmar que o mercado de capital no Brasil (tanto de risco, quanto de crédito) ainda é incipiente, apesar dos progressos recentes, de forma que a atuação do BNDES é, antes de tudo, óbvia.

Mas sempre se pode discutir os critérios de seleção.

Duas preliminares. Primeira: na reportagem do Estadão, assim como em outras, não fica clara uma possível distinção entre empresas que passaram ou estão passando por dificuldades (associadas à crise internacional) e empresas que estão se estruturando para possivelmente ampliar sua atuação no Brasil e no exterior, o que obscurece o que quer que venha a ser "campeãs nacionais". Segunda: não é demais lembrar que o BNDES é um banco e como tal pode ganhar um bom dinheirinho com esses investimentos, o que tende a afastar uma crítica pueril à sua atuação: não confundamos gastos públicos em educação e saúde, por exemplo, realizados pelo governo federal com investimentos do banco, ainda que de desenvolvimento econômico e social.

Generalizando, as "campeãs nacionais" parecem ser empresas com forte inserção em mercados tradicionais e destacada presença nas exportações brasileiras, como as commodities agropecuárias, entre outras.

Aí a discussão fica mais interessante. Devem ser essas nossas "campeãs nacionais"?

No século passado, quando eu concluí meu mestrado, a Coreia do Sul e os tigres asiáticos em geral eram apontados por alguns como exemplos de estratégias bem sucedidas de política industrial. As "campeãs nacionais" deles eram, pelo que me recordo, empresas com inserção em setores tecnologicamente dinâmicos. Outra característica da qual me recordo é que havia uma bem definida estrutura de incentivos, de metas e de punições para essas empresas (em um ambiente político muito pouco democrático, diga-se de passagem).

Mas, enfim, essa não é mais minha seara há muito tempo.

O que dizer sobre a constituição de "campeãs nacionais" e a defesa da concorrência?

Creio em Deus-Pai todo poderoso, assim como creio que as instituições no Brasil têm funcionado muito bem, gozando de plena liberdade dentro de suas atribuições legais. Mas cada qual olha para seu próprio umbigo, o que é perfeitamente natural (não necessariamente desejável).

A defesa da concorrência é construída em torno do conceito de mercado. Um ato de concentração é aceitável, desde que não haja reflexos negativos para o mercado ou, mais propriamente, desde que eventuais efeitos negativos (aumento de preço devido ao aumento do poder de mercado) sejam contrabalançados por eficiências (maior produtividade, reduções de custos) obtidas necessariamente nos próprios mercado de atuação das empresas envolvidas. A defesa da concorrência não incorpora na prática um conceito mais amplo, que é o de desenvolvimento econômico ou, ao menos, de crescimento econômico.

Outras esferas do governo cuidam de suas atribuições, como o BNDES ou a dos responsáveis por nossa política comercial, que há décadas mantêm níveis de proteção ao mercado doméstico contra as importações em patamares consideráveis. O suposto "estímulo" pelo BNDES à concentração do mercado ou os obstáculos à concorrência internacional derivados da política comercial não "conversam" com a defesa da concorrência.

Talvez seja para ser assim mesmo. Com maior ou menor suavidade, a "pátria minha, Tão pobrinha!", como diria Vinicius de Moraes, caminha rumo ao Olimpo (ou às Olimpíadas).

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