segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Trava nas importações de baixo valor

Sou um apreciador esforçado de vinhos. Por isso lamento profundamente a carga tributária que incide sobre o produto, em particular o imposto de importação que torna os bons vinhos tão caros. Por outro lado, lamento também a importação de vinhos baratos (de qualquer país), que dificultam o desenvolvimento da produção local.

(Outro dia vi um vinho espanhol vendido a uns vinte e poucos reais. Chutando custos e margens diversas de uns 100%, esse vinho tem que ter sido exportado por menos de 5 euros. Isso é real?)

O comentário é a propósito da mudança na sistemática de cobrança do imposto de importação divulgada nesse fim de semana. O imposto incidente sobre dez setores deixará de ser um percentual sobre o valor do produto e passará a ter um valor fixo de até R$ 10,00 por unidade (quilograma, litro etc.).

Não tenho detalhes (baseio-me na matéria publicada hoje no Valor Econômico: "Alteração em cobrança pode elevar imposto de importação"), mas os setores envolvidos são: bebidas, plástico, borracha, têxteis e confecções, calçados, ferramentas, aparelhos de ótica e médico-hospitalares, relógios e peças, móveis e obras diversas. Obviamente, o imposto fixo onera sobremaneira a importação de produtos de baixo valor, ao mesmo tempo que pode até reduzir a carga tributária incidente sobre produtos mais caros.

Vinhos à parte, é claro, essa medida deve ser analisada com extremo cuidado. Basta imaginar seu efeito sobre as importações de tecidos, cujo valor médio é de US$ 2,84 por quilograma, conforme mencionado no Valor.

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