Consumidores não são árvores

Foi dessa maneira brilhante (sem qualquer ironia de minha parte) que Arthur Barrionuevo e Claudio Lucinda argumentaram contra a delimitação do mercado relevante geográfico em atos de concentração envolvendo supermercados.

A questão está perfeitamente desenvolvida no artigo "O Cade e as operação do setor varejista", publicado hoje no Valor Econômico. Faço uma síntese apenas para poder acrescentar, na seqüência, crítica de outra natureza à jurisprudência em vigor.

O primeiro passo da análise de uma fusão ou aquisição é identificar quais são as alternativas disponíveis para os consumidores em relação aos produtos ofertados pelas empresas envolvidas: se forem poucas, maior a possibilidade teórica da concentração da oferta resultar em aumento de preço (exercício do poder de mercado).

No caso de fusões ou aquisições entre supermercados, as alternativas disponíveis dependem do quanto os consumidores estão dispostos a se locomover (dimensão geográfica do mercado relevante). Como regra geral, ninguém se dispõe a ir a outra cidade para fazer compras em um supermercado, o que faz com que a dimensão geográfica do mercado relevante seja, no máximo, municipal. Em grandes cidades, porém, a jurisprudência do Cade tem estabelecido uma distância de 2,5 quilômetros para delimitação das alternativas disponíveis:

- são identificados todos os mercados em que houve concentração da oferta, isto é, todos os pares de lojas (antes concorrentes entre si) das empresas envolvidas no ato de concentração que estão próximas entre si (menos de 2,5km de distância);

- na seqüência, para cada um desses mercados, são identificadas as alternativas existentes, isto é, as lojas de empresas concorrentes que estão localizadas até 2,5km de distância.

Dá para imaginar o trabalho desse procedimento quando estão envolvidas várias lojas concorrentes entre si. O problema é que o conceito está errado, o que torna mais absurdo os mais de 5 anos necessários para análise de atos de concentração entre supermercados. Como explicam Barrionuevo e Lucinda:

• os consumidores, diferentemente das árvores, deslocam-se e encontram várias lojas concorrentes para a realização de suas compras nos trajetos que percorrem diária ou semanalmente;
• é comum ou mesmo provável a interseção de vários mercados relevantes medidos a partir dos 2,5km, "de modo que a região metropolitana é uma malha viva de distribuição, onde os preços são formados pelo conjunto de interações entre empresas e consumidores".

Mas a definição das alternativas dos consumidores também requer a identificação de quem são os concorrentes dos supermercados (dimensão material do mercado relevante). Aqui se encontra outro problema conceitual na jurisprudência atual, que admite como concorrentes apenas as lojas de maior porte (que têm mais de 300 m2 e oferta diversificada de produtos), isto é, os pequenos supermercados e as lojas voltadas para a comercialização de gêneros específicos de produtos não seriam alternativas para os consumidores.

Foi-se o tempo de inflação elevada e as intermináveis compras mensais. O pequeno valor das compras realizadas nos grandes supermercados confirmam a mudança de hábito. Os consumidores vão com freqüência aos pequenos estabelecimentos adquirir produtos de alimentação, de higiene e de limpeza. Em outros itens, como artigos de papelaria, de vestuário, eletroeletrônicos, por exemplo, os grandes supermercados têm a concorrência de lojas especializadas. Os super e hipermercados, que, por definição, ofertam uma gama variada de produtos, não estão imunes à concorrência de outros tipos de comércio varejista.

Vem a propósito a reportagem de capa da Época Negócios desse mês: Este homem tem futuro? (refere-se ao Abilio Diniz, presidente do Conselho de Administração do Pão de Açúcar). Voltada mais especificamente para problemas de gestão do Pão de Açúcar, a matéria não deixa de mencionar a mudança no ambiente concorrencial:

"Ao contrário do que previam os analistas, o pequeno e médio comércio, em vez de desaparecer, ganhou musculatura ... Obcecadas em incorporar umas às outras, as principais redes de supermercado foram apanhadas no contrapé de uma das mais dramáticas mudanças de hábito de compras já vistos no país ... Em vez de longas e esporádicas visitas ao supermercado, ele opta mais e mais por comprar a cada dia no mercadinho próximo de casa."

Juntando A com B, recursos preciosos, que estão sendo despendidos equivocadamente para mapear São Paulo e outras grandes cidades, deveriam ser aproveitados na revisão desses conceitos.