Convergência

No último dia 10, Talita Moreira (Valor Econômico) publicou extensa e boa reportagem sobre convergência digital, fonte de disputa entre concessionárias de telefonia fixa e operadoras de TV por assinatura.

Estas passaram a ofertar serviços de telefonia, a partir do acesso à internet (voz sobre IP ou VoIP). As concessionárias desejam agregar programas de TV ao pacote de serviços disponíveis para os assinantes. Tudo, é claro, a partir do acesso por banda larga à internet provido por ambas. Eis a convergência, que se complica ainda mais se agregarmos a telefonia móvel, a possibilidade de acesso à internet via celulares, o WiMax etc.

De um lado do ringue, pelas concessionárias, José Pauletti, da Abrafix. Do outro, pelas operadoras, Alexandre Annenberg, da ABTA. Ambos concordam unicamente que o recurso essencial nessa disputa é o provimento de acesso de banda larga.

Pauletti afirma que as operadoras desejam o monopólio do "triple play" (pacotes de acesso à telefonia, internet e vídeo por banda larga), quando criticam as associações entre concessionárias e operadoras (TVA e Telefônica, por exemplo). Sustenta ainda que as operadoras de TV por assinatura falharam em prover o serviço de TV por assinatura com preço competitivo, por isso a base instalada de assinantes no Brasil ser reduzida. Para ele, o "que as teles [concessionárias] querem é, em condições assemelhadas às das TVs por assinatura, oferecer as mesmas coisas, como tem acontecido no mundo inteiro."

Annenberg afirma que não há contestação à atuação das concessionárias de telefonia no segmento de TV por assinatura, desde que fora de suas respectivas áreas de concessão. "Elas [as concessionárias] já são monopolistas de fato na telefonia fixa. Quando entram na distribuição de outros produtos, têm um poder imbatível".

"No princípio era o Verbo", isto é, em matéria concorrencial, tudo principia pela definição do(s) mercado(s) relevante(s). Falamos de três mercados distintos: telefonia, vídeos e internet? Ou falamos de um único mercado: o de banda larga? Afora isso, é muito complexo tomar a situação atual do mercado, qualquer que seja ele, como guia para decisões administrativas, pois seus contornos estão indefinidos, em termos de tecnologias disponíveis, empresas atuantes, participações de mercados, condições de entrada, entre outros aspectos.

Para se ter uma idéia: de acordo com reportagem publicada hoje no Valor, três concessionárias de telefonia fixa (Telefônica, Telemar e Brasil Telecom) contavam em março último com 4,3 milhões de assinantes de banda larga; as operadoras de TV por assinatura, Net e Vivax, com 984 mil. Mas o crescimento da base instalada favorece as operadoras: 79,5% desde março do ano passado, contra 29,5% no caso das concessionárias.