Ao que parece, nunca gozaram de grande prestígio no governo Lula. Agora, vêem-se às voltas com a possibilidade de perder dois mil funcionários, cujos contratos temporários de trabalho expiram em março (Valor Econômico de hoje). Na matéria são mencionadas especificamente a Aneel e a ANTT, mas pelo número de funcionários envolvidos o problema deve ser geral. A situação já se colocara no fim de 2005, quando uma medida provisória prorrogou o prazo de vigência desses contratos até março de 2007.
As Agências reguladoras têm hoje atribuições fundamentais: telecomunicações, energia elétrica, transporte aéreo, terrestre e marítimo, portos, combustíveis e por aí vai. É possível discutir suas determinações ou mesmo o modelo de regulação como um todo, mas é inaceitável o esvaziamento político e material das Agências.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça seu comentário. Anônimo ou não.