O Cade, suas estrelas e o "Super-Cade"

A Global Competition Review acrescentou meia estrela às três que o Cade já detinha, mantendo-o, no entanto, no bloco intermediário, entre as "boas" agências antitruste do mundo (há, também, as "muito boas" e as de "elite").

"Não estamos alegres,

É certo,

Mas também por que razão

Haveríamos de ficar tristes?" 

(Maiakovski, que conheço por intermédio da música do João Bosco.)

Vejamos.

Conforme reportagem do Juliano Basile, no Valor Econômico ("Avaliação do Cade melhora pouco em ranking de órgãos antitruste", 28/06/2011), a revista britânica apontou o orçamento mínimo e a alta rotatividade de funcionários como principais problemas do Cade (assim como da SDE e da Seae). É fato, apesar dos esforços dessas instituições e das pessoas que as compõem.

Causa certa tristeza (apenas para dar sequência à citação) a referência ao "Super Cade", ou seja, ao Cade reformulado nos termos do projeto de lei que tramita no Congresso, como instrumento para superação dessas dificuldades. O projeto prevê a criação de 200 cargos de especialistas, "a serem providos gradualmente, observados os limites e a autorização específica da lei de diretrizes orçamentárias" (art. 21).

Pode ser excesso de ceticismo, mas me parece temerário apostar que essas restrições orçamentárias serão substancial e rapidamente superadas para dotar o "Super Cade" de um quadro de pessoal em número suficiente para fazer frente às suas necessidades.