O Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, publicou o Relatório Decom nº 12 - 2008 (para download clique aqui ó). Segue um resumo:
1. Investigações Antidumping Encerradas em 2008
2. Investigações Antidumping em Curso em 2008
3. Outras Investigações em 2008
Foram encerrados três processos de revisão de direitos antidumping aplicados anteriormente: pêssego em calda (Grécia), fenol (Estados Unidos e União Europeia) e nitrato de amônio (Rússia e Ucrânia). Houve extensão do direito em duas delas.
Foi encerrada uma única investigação antisubsídios, envolvendo a Índia, e houve aplicação de direitos compensatórios.
Foram iniciados quatro processos de revisão de direitos antidumping aplicados anteriormente: glifosato (China), lápis (China), pneus para bicicleta (China e Índia) e magnésio metálico (China).
Está em curso investigação para aplicação de salvaguarda nas importações de mídias ópticas regraváveis.
4. Comentários
O mais óbvio primeiro: as exportações da China estão envolvidas no maior número de processos antidumping. Nas dez investigações iniciadas em 2008 (tabela acima), a China comparece em nove. E essa assiduidade, digamos, é relativamente recente: entre 1988 e 2008, foram aplicadas medidas definitivas antidumping em 110 processos, sendo que a China esteve envolvida em 24, liderando o "ranking" (os EUA veem em segundo com 16), mas não com a folga verificada em 2008.
Outro comentário: impressiona o grau de concentração da produção brasileira nos processos antidumping, o que remete à interminável discussão sobre os limites a serem observados, ou não, na aplicação de medidas de defesa comercial.
Por fim, parabéns aos servidores do Decom, não só pela consolidação e publicidade dessas informações, mas principalmente por, sendo tão poucos, conseguirem levar em frente essa quantidade enorme de trabalho.
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