Entrevista

Após um ano à frente do IBRAC, Dr. Mauro Grinberg concedeu essa "entrevista", pela qual agradeço de público.

1. Dr. Mauro, qual o balanço da atuação do IBRAC nesse primeiro ano de sua presidência?

Acho que o balanço é excelente. Tivemos o incremento das atividades, já alcançamos Minas Gerais (em convênio com a Faculdade de Direito da UFMG e com a Faculdade Milton Campos) e o Distrito Federal (em convênio com a UNB) e, no Rio de Janeiro, tivemos atividade conjunta com a UFRJ (além da UERJ e da PUC). Além disso, passamos a elaborar estudos críticos, como forma de cooperação institucional; já temos pronto o estudo sobre o programa de leniência e está em fase final o estudo sobre o formulário eletrônico (este em cooperação com a OAB/SP). Mais do que tudo, a gestão tem a participação de vários colegas, a maioria de valores novos; isso nos mostra o futuro não só do IBRAC como também do direito da concorrência no Brasil.

2. O IBRAC, entre suas várias frentes de atuação, tem concedido um tratamento estanque (na minha opinião) a duas áreas que se comunicam: defesa da concorrência e defesa comercial. Essa questão, inclusive, foi abordada em uma das mesas do Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, realizado recentemente. Pergunto: o IBRAC não poderia contribuir para a comunicação mais harmônica, digamos, entre essas duas matérias?

O tratamento estanque dado ao direito da concorrência e à defesa comercial é antigo. A sua permanência nessa gestão decorre, em parte, da falta de provocação e, em outra parte, do meu próprio viés, já que minha posição pessoal é a de que se trata de áreas estanques mesmo. Mas tomo a pergunta como uma provocação (no melhor sentido do termo) e, reconhecendo a polêmica, estou disposto a levá-la à Diretoria e ao Conselho para inclusão em próximos eventos.

3. O CADE iniciará 2009 com uma composição bastante renovada. Do seu ponto de vista (não do IBRAC), há perspectivas de mudanças? Quais são suas expectativas?

Sempre que ocorrem mudanças – e neste caso a mudança é de cinco num total de sete – há perspectivas de novos entendimentos. Como existem agora cinco advogados, a primeira perspectiva é a de uma atenção maior nas questões processuais, que no fundo representam o devido processo legal.