terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Concorrência energizada

Ok... o título é infame.

Faltando poucos meses para a realização do leilão de concessão da hidrelétrica de Santo Antonio, a Secretaria de Direito Econômico deu início a um processo administrativo, que culminou com a celebração perante o Cade de um compromisso firmado pelo consórcio liderado pela Odebrecht, em que os fornecedores dos equipamentos para a hidrelétrica foram "liberados" para negociar com outras empresas interessadas em participar do leilão. Até então estavam vinculados à Odebrecht por acordos de exclusividade, o que eliminava a possibilidade de concorrência de outros consórcios.

Ontem, venceu o consórcio liderado pela Odebrecht, com a oferta de um preço de R$ 78,87 por MWh, isto é, com um deságio de cerca de 35% sobre o preço máximo previsto no edital. A Secretária de Direito Econômico comemora e com razão: "Quando soube do resultado, quase não acreditei. Achei que estava errado. Para nós, é um dia de festa. Estamos comemorando, pois a energia mais barata que o governo já comprou foi a R$ 108,00" (Valor Econômico).

O deságio, sem dúvida, indica que a concorrência funcionou ou, como disse Maurício Tolmasquim, da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério das Minas e Energia: "O Brasil está entrando em uma nova fase de energia competitiva" (Folha).

Impossível saber, no entanto, se o resultado não seria mais justo do ponto de vista concorrencial e ainda melhor do ponto de vista social, se as empresas interessadas em participar do leilão tivessem tido mais tempo para negociar com os fornecedores dos equipamentos.

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