Entrevista

Encontra-se em fase de conclusão pesquisa detalhada da chamada "economia do turismo", realizada pelo IPEA, para o Ministério do Turismo e a UERJ. A Dra. Lucia Helena Salgado e Silva, economista do IPEA, ex-conselheira do Cade e coordenadora da pesquisa, gentilmente respondeu por e-mail a algumas perguntas:

1. O turismo é usualmente caracterizado por sua capacidade de geração de renda e de emprego, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento de países com maior vocação turística. Há uma avaliação da importância do turismo para a economia brasileira?

Sem dúvida também para o Brasil é significativa a importância econômica do turismo. Os números falam por si: as atividades turísticas no Brasil geram direta e indiretamente cerca de US$ 60 bilhões, de acordo com as estimativas do WTTC (2001). Mobilizam cerca de 11 mil agentes de viagens, incluindo os corporativos, 600 operadoras turísticas com mais de 50 fornecedores de transporte aéreo, 2 mil locadoras e 18 mil meios de hospedagem, sendo 6 mil hotéis, 2 mil pousadas e 10 mil flats. 32,34% da receita cambial gerada na América do Sul em 2004 foram provenientes do Brasil, o que representou a geração de US$ 3,91 milhões de divisas para o país. Ainda, em 2003, 1.397.216 pessoas estavam empregadas em atividades turísticas no Brasil(*).

2. Quais são as principais recomendações para fomentar o turismo no Brasil?

A pesquisa procurou evidenciar os principais entraves à expansão do turismo, com base nos quais foram feitas proposições de políticas públicas. Identificou-se a ocorrência de falhas de mercado, especificamente de informação, externalidades e super-utilização de recursos não-renováveis que como tais, requerem intervenção governamental para corrigi-las ou minorá-las. Como exemplo, leis de zoneamento em municípios para ordenar a ocupação de espaços e potencializar benefícios na localização e contribuições com propósito de financiar bens públicos complementares à atividade turística (infra-estrutura ou propaganda). Também verificou-se ser necessário identificar agentes que sofrem perdas de bem-estar e agentes que se apropriam de excedente econômico para viabilizar mecanismos de distribuição que corrija a sinalização de mercado ( que leva a falhas de informação e geração de externalidades negativas).

Outras recomendações foram a revisão e consolidação do emaranhado legal na área, com a criação de um “Código do Turismo”, a exemplo do que já ocorre em países da União Européia, que estabeleça com maior clareza competências entre os entes federativos, evitando as falhas de governo, e defina o Ministério do Turismo como ente regulador do setor, capaz de expedir normas e coordenar esforços dispersos para buscar superar as falhas de mercado.

Uma recomendação importante é a atenção para a importância de se retomar investimentos nos meios de transporte e na integração modal, em particular em infra-estrutura do setor aéreo, dada sua importância na integração do país e na viabilização do acesso ao nosso território. De acordo com dados da Embratur, em 2004, do total de turistas que ingressaram no país, 74,4% se realizou por via aérea.

3. Para não fugir ao tema principal do "blog", foram identificados na pesquisa obstáculos de natureza concorrencial à expansão do turismo no Brasil?

A indústria do turismo é organizada como um oligopólio diferenciado, onde problemas de apropriabilidade dos investimentos realizados afetam as decisões dos gestores dos recursos. Este fato pode gerar trajetórias de investimento abaixo do razoável ou exploração sub-ótima de recursos. Ainda, a trajetória de ciclo de vida de bens turísticos apresenta uma dinâmica em que alguns agentes sofrem perdas de bem-estar com o processo de degradação dos destinos turísticos, enquanto outros apropriam-se do excedente econômico gerado em seus respectivos mercados de atuação.

Quanto ao transporte aéreo - imprescindível à expansão do turismo - observa-se, em certos casos, a presença de concorrência “predatória” em rotas de baixa densidade de tráfego, onde se verificam empresas que voam para poucas localidades com aviões pequenos ao lado de empresas com características e desempenho operacional de empresas nacionais, inviabilizando, muitas vezes, a operação das empresas regionais. Este fato contribui para o desabastecimento de algumas rotas, prejudicando o turismo nacional. Torna-se necessária, assim, uma Anac mais atuante no que diz respeito ao rearranjo das rotas.

(*) Alojamento Alimentação Agências, Viagens, Atividades Recreativas, Aluguel de Automóveis e Transportes rodoviário e Aéreo, dados de 2003 (MTE).