Entrevista

Presidente do IBRAC, Dr. Sérgio Varella Bruna, em 6 de outubro, por e-mail.

Nos dias 24 e 25 de novembro teremos o 12º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC.

Afora a manutenção da tradição quanto à localização dele, teremos alguma novidade? O formato dele será mantido?

No próximo seminário, teremos três painéis. O primeiro voltado para a interface existente entre as esferas administrativa e criminal das investigações de cartéis, que é um tema ainda um tanto inexplorado no meio dos advogados que militam no SBDC. O segundo abordará um tema novo, mas não menor em importância. Será destinado à discussão do relacionamento entre concorrência e regulação no Sistema Financeiro. Para ele, estamos convidando as autoridades da área, pedindo-lhes que nos contem as novidades que, sabemos, virão por aí. Finalmente, estamos planejando algo novo para o último painel, que é fazer uma mesa redonda com os conselheiros do CADE, para discutirmos a algumas questões polêmicas e as tendências da atual jurisprudência do Conselho. Vale conferir.

Algum avanço na tramitação no Congresso do projeto de reformulação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência? Com a eleição de novos deputados e senadores voltamos ao início?

Com o ano eleitoral, a tramitação do projeto ficou para segundo plano. Ainda não foi formada a comissão especial criada para examinar a questão. Por isso, somente na próxima legislatura é que a questão deverá ter andamento, mas isso certamente dependerá da eleição que se aproxima. Se a oposição vencer, aí talvez o novo Governo queira dar a sua própria marca ao projeto apresentado ao Congresso. De todo modo, o IBRAC realizou vários encontros para a discussão do projeto de lei e pretendermos dar nossa contribuição ao aprimoramento do atual texto, caso o tema avance. De um modo geral, acho que a sociedade brasileira já está madura para esse debate.

Com as eleições, qualquer que seja o novo Presidente da República, quais os grandes desafios para 2007, especialmente, nas esferas de atuação da SDE e da Seae?

Os desafios continuam sendo os de sempre. Aparelhar melhor os órgãos que lidam com o tema, com mais recursos e pessoal qualificado. Além disso, há espaço para aprimoramento institucional, como a revisão da legislação. Nesse campo, uma parte depende do Congresso, mas as regras de caráter infra-legal podem ser aprimoradas no âmbito administrativo. Muito já foi feito, mas talvez haja espaço para fazer algo mais. O IBRAC pretende contribuir com sugestões. Quanto aos recursos, um aporte maior depende não só da situação fiscal do Governo Federal como um todo, mas também do grau de prioridade que o Governo dará à defesa da concorrência. Esperamos que essa prioridade aumente, para que não se percam os importantes avanços que obtivemos durante a gestão dos atuais integrantes do SBDC.